Publicado por: Prótouro | 10 de Setembro de 2019

Não, Proibir Touradas Não é Inconstitucional

Foi hoje conhecida a sentença do TAF Porto relativamente à acção judicial movida pela “prótoiro”, Clube Taurino Povoense e Associação Aplaudir contra a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim por esta não ter permitido a realização de uma tourada na praça de touros da localidade.

A “prótoiro” veio de imediato com as aldrabices do costume e citamos:

“A partir de hoje fica claro que nenhum município em Portugal pode proibir touradas, porque isso viola os direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos portugueses. O direito a organizar, participar e aceder a touradas é um direito fundamental, garantido pela nossa Constituição.”

Ora vamos por partes o que a sentença diz é que a Varzim Lazer, E.M. e o Município da Póvoa de Varzim não podem proibir a realização de espectáculos tauromáquicos. Daí a referência a inconstitucionalidade orgânica ou seja o que tribunal quer dizer com isto é que considera que o órgão municipal não tem competência para proibir touradas porque essa competência é do governo.

Esse é o motivo pelo qual é referida a frase inconstitucionalidade orgânica se bem que a sentença esteja errada por considerar que a competência é do governo quando deveria referir que é da Assembleia da República.

Mas a sentença também afirma que a autarquia não é obrigada a ceder o espaço para a realização da tourada. Além disso também diz que a proibição da autarquia deve seguir em frente, não por causa do posicionamento da câmara em relação às touradas, mas porque o espaço onde ela podia decorrer não tem condições de segurança para receber este espectáculo.

demolicao praca touros povoa varzim

Portanto a “prótoiro” gastou dinheiro num processo onde levou que contar porque o que queria ou seja realizar a tourada na praça de touros foi-lhe negado pelo acórdão.

Quanto a afirmarem que é inconstitucional proibir touradas essa é uma distorção propositada da “prótoiro” que sabe que muitas pessoas se limitam somente a ler títulos e não os artigos. Logo quando dizem que proibir touradas é inconstitucional a única finalidade é porem a ideia na cabeça das pessoas para que depois estas propaguem a falsidade.

Prótouro
Pelos touros em liberdade


Responses

  1. ENQUANTO PORTUGAL NÃO ABOLIR ESTA VERGONHA eu não compro um produto feito em Portugal. Mas absolutamente nada. VERGONHA de povo que tortura animais para seu prazer sádico

    • Concordo e também sou contra touradas a 100% mas se por acaso é inglês então também abstenha-se de comprar produtos britânicos porque aí tb se faz a infame caça à raposa e não só. Se é americano, idem, pois os chamados “rodeos” são outra atrocidade e por aí vamos. Dessa forma não comprariamos nada a ninguém. O trabalho escravo infantil e adulto também é outro flagelo… O que podemos é não adquirir produtos vindos de certas regiões, temos mesmo de optar.

  2. ACABEM com esta chacina de uma vez por todas. Isto envergonha um país.


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