Publicado por: protouro | 22 de Novembro de 2018

A Falácia da Inconstitucionalidade do IVA a 13% nas Touradas

Calejo Pires ex-forcado, ganadeiro e advogado escreveu uma carta aberta ao Presidente da República na qual pede a Marcelo Rebelo de Sousa que requeira ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade da manutenção do IVA a 13% para as touradas já que as mesmas são cultura e estão protegidas pela CRP.

calejo pires ganadeiro

E lá voltam eles a bater na mesma tecla que a tourada é cultura e está constitucionalmente protegida.

Voltamos a repetir o que escrevemos há alguns anos. Em 1976 aquando da aprovação da CRP não esteve no espírito do legislador que a tauromaquia fosse cultura ou um direito cultural. Não nos esqueçamos que nessa época a tauromaquia era considerada uma actividade de fascistas e para fascistas ligada ao pão e circo do Estado Novo.
Para ler o artigo cliquem AQUI

E quanto à acusação de discriminação é outra falsidade porque o Código do IVA tem várias taxas diferenciadas para bens da mesma natureza como por exemplo a taxa para a cerveja é de 23% mas para o vinho é de 13%.

O queijo paga IVA a 6% e o fiambre é taxado a 23%.

Por essa ordem de ideias também poderíamos afirmar que existe discriminação. Mas a realidade é que estas taxas reduzidas e que mais não são que benefícios fiscais se devem a quem tem o lobby mais poderoso.

Portanto afirmar que a não redução do IVA nas touradas é inconstitucional e discriminatório é uma falácia, até porque todos nós sabemos, que se o mesmo passar no parlamento quem vai beneficiar com essa redução não são os retardados que assistem ao espectáculo, mas sim, os empresários tauromáquicos que mesmo com a redução manterão o preço dos bilhetes tal como aconteceu em Espanha quando o IVA da tauromaquia passou de 21% para 10%.

Prótouro
Pelos touros em liberdade

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Responses

  1. Tourada – uma atrocidade! condenada ao caixote do lixo da História!


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