Publicado por: protouro | 5 de Julho de 2014

Os Políticos São Todos Farinha do Mesmo Saco

Quer à esquerda, quer à direita os políticos são todos iguais, mudam de ideias mais frequentemente que mudam de peúgas.

O autarca de Viana do Castelo, a avaliar pelas declarações que fez à agência Lusa no que respeita à desistência do regulamento de protecção animal, parece ser um deles.

autarca de viana do castelo

Segundo as suas declarações, uma vez que existe um regulamento tauromáquico que é legislação nacional, não se justifica a manutenção da postura municipal sobre a protecção animal e como tal, a mesma foi enviada para o caixote do lixo.

Queira desculpar-nos senhor autarca mas a bota não bate com a perdigota. Se o regulamento municipal visava a protecção animal no geral, porque é que tendo sido aprovada uma revisão do regulamento tauromáquico o mesmo deixou de fazer sentido?

Desde quando é que um regulamento tauromáquico implica que a tal postura deixe de ser válida?

Estas são perguntas às quais só o senhor poderá responder, porque para a maioria dos portugueses a decisão de enviar para o lixo o dito regulamento com base no regulamento tauromáquico não faz qualquer sentido.

Como também não faz qualquer sentido a sua afirmação que de acordo com o artigo 11º do regulamento tauromáquico e citamos: “Está finalmente definido que é à Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) e às Câmaras a quem compete, em paralelo, licenciar e autorizar a realização de espetáculos tauromáquicos em cumprimento das respetivas condições técnicas, sanitárias e de segurança.”

A Câmara Municipal que V.Exa. governa não emprega juristas? A avaliar pela sua declaração não, porque caso empregasse, os mesmos saberiam que existe um decreto-lei datado de 2009 que dá às autarquias competências em diversas matérias, e uma delas é exactamente a competência de licenciar ou não espectáculos tauromáquicos realizados em praças de touros ambulantes DL 268/2009 de 29 de Setembro.

Significa isto, que antes de ser aprovado o RET, qualquer autarquia neste país já tinha competência para licenciar ou não uma tourada desde que a mesma se realizasse numa praça portátil.

A justificação de V.Exa., para renegar um regulamento por si criado, com base numa porcaria de um regulamento tauromáquico, parece-nos uma forma encapotada de atirar a toalha ao chão, ou seja desistir não só de proteger os animais em geral, como permitir que as touradas continuem a ser efectuadas numa cidade que se declarou anti-touradas.

E afirmar e citamos: “Se não estiveram garantidas as condições de bem-estar animal, de segurança e higiénico sanitárias não daremos essa autorização e faremos uso daquilo que o regulamento nacional nos vem permitir.”

Dr. José Maria Costa, desde quando é que numa tourada estão garantidas as condições de bem-estar animal? Desde quando é que num espectáculo onde se torturam animais podem estar garantidas condições de bem-estar animal?

Sr. Presidente como é que quer ser lembrado, como o autarca corajoso, vertical e firme nos seus princípios ou como o autarca que se acobardou perante o lobby tauromáquico?

A escolha é sua.

Prótouro
Pelos touros em liberdade

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Responses

  1. Este queria era protagonismo tal como o antecessor!


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