Publicado por: protouro | 31 de Julho de 2013

Mais uma Ameaça dos Terroristas-Tauromáquicos da “Prótoiro”

O grupelho terrorista-tauromáquico “Prótoiro”, entregou um pedido de licenciamento na Câmara Municipal de Viana do Castelo, para a instalação de um praça de touros portátil em Darque. Este pedido de licenciamento mais não é que uma nova provocação ao autarca da edilidade e ao povo vianense.

Diogo Monteiro, após a entrega do pedido, afirmou ao jornal “Público” : “Se ele indeferir nós actuaremos em consonância”.

protoiro terrorista tauromaquico

 

Ou seja, se o edil de Viana, não se vergar à máfia da “Prótoiro”, eles entrarão com uma providência cautelar acreditando que o resultado será o provimento da mesma tal como aconteceu em 2012.

Ora bem, qual é o real valor das providências cautelares? E até que ponto é que as decisões resultantes das mesmas são cumpridas?

O que é que aconteceria se o tribunal aceitasse a providência e o autarca de Viana desrespeitasse essa decisão? Perderia o mandato?

Em teoria sim na prática nim.

Senão vejamos:

Quantas providências cautelares foram interpostas contra os touros de morte em Barrancos? Muitas. Quantas foram respeitadas pelo Sr. Tereno? Nenhuma.

O Sr. Tereno perdeu o mandato? Não.

Tendo em conta que à época os touros de morte eram proibidos por lei, o Sr. Tereno ao desrespeitar várias decisões judiciais, não só deveria ter perdido o mandato como deveria ter sido preso.

Nada disso aconteceu, bem pelo contrário ainda hoje é autarca de Barrancos.

No caso de Viana, a Câmara tem poder decisório para emitir ou não licenças para espectáculos itenerantes, portanto, se negar a licença para a instalação da praça portátil, não está a violar nenhuma lei.

Assim sendo, caso o Sr. Presidente da Câmara de Viana, desrespeite uma decisão judicial o que é que lhe acontece a menos de dois meses de eleições autárquicas? Perde o mandato?

A julgar pelo caso Barrancos/Tereno não.

Não volta a ganhar as eleições? A julgar pelas sondagens, não só ganhará como terá maioria.

É caso para dizer, que neste país, quem respeita as leis/decisões judiciais é penalizado e quem as desrespeita é premiado.

Prótouro
Pelos touros em liberdade

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Responses

  1. Boa, Prótouro.
    É assim mesmo.
    Ninguém tem de cumprir LEIS PARVAS. A DESOBEDIÊNCIA a leis parvas é um DEVER.


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