Publicado por: protouro | 22 de Setembro de 2012

Conselho Constitucional Francês uma Decisão Puramente Política

O Conselho constitucional francês, também conhecido por Comissão de Sábios (sem comentários), não é um tribunal.

O Conselho constitucional foi instituído pela Constituição da 5ª República, em 4/10/1958 e está no topo de qualquer hierarquia de tribunais sejam eles judiciais ou administrativos.

É composto por 9 membros e esses membros são designados pelo Presidente da República e pelo presidente de cada uma das assembleias do parlamento ( Senado e Assembleia Nacional). Os antigos presidentes da república são por direito próprio parte do conselho constitucional desde que não ocupem uma função incompatível com o mandato de membro do Conselho.
O presidente do Conselho constitucional é designado pelo Presidente da República.

Quem são actualmente os membros do dito Conselho Constitucional:

– Jean-Louis Debré, designado pelo Presidente da Républica;
– Valéry Giscard D’Estaing, ex-presidente da república;
– Jacques Chirac, ex-presidente da república:
– Nicolas Sarkozy, ex-presidente da república e aficionado:
– Pierre Steinmetz, nomeado pelo Eliseu;
– Jacqueline de Guillenchmidt, nomeada pelo Senado;
– Renaud Denoix de Saint Marc, nomeado pelo Senado;
– Guy Canivet, nomeado pela Assembleia Nacional;
– Michel Charasse, nomeado pelo Senado;
– Hubert HaenelL, nomeado pelo Senado;
– Jacques Barrot, nomeado pela Assembleia Nacional;
– Claire Bazy Malaurie, nomeada pela Assembleia Nacional.

São todos políticos. Portanto a decisão dos sábios deste conselho nunca iria ser jurídica mas sim política.
E todos sabemos como é fácil influenciar e exercer pressão sobre os mesmos.

No mesmo dia em que as partes ( anti-touradas e pró-touradas) iam ser ouvidas pelo Conselho Constitucional, o Ministro do Interior francês Manuel Valls (nascido na Catalunha), afirmava aos órgãos de comunicação social o seguinte: “As touradas são algo que eu amo. A tourada é uma cultura a preservar e faz parte da cultura da minha família”.

Estava assim lançada a pressão sobre os seus camaradas políticos do Conselho Constitucional.

Aliás, o que estava em causa não era como é afirmado pelos tauromáquicos se as touradas são constitucionais ou não. O que estava em causa era decidir se a lei que proíbe todas as crueldades praticadas contra animais, podia criar excepções para touradas e lutas de galos, uma vez que está em causa o princípio da unidade da lei no território francês.
E a decisão acabou por ser que a excepção ou disparidade, foi considerada constitucional na medida em que se baseia numa tradição local ininterrupta.

Os tauromáquicos podem cantar vitória, no entanto a verdade é que numa guerra se perdem batalhas. A guerra é pela abolição das touradas e uma batalha perdida não nos enfraquece, antes pelo contrário só fortalece ainda mais a nossa luta.

Prótouro
Pelos touros em liberdade

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